Monday, November 19

Ministra da Justiça recebe municípios para discutir mapa judiciário


Paula Teixeira da Cruz inicia três dias de reuniões com autarcas dos municípios em que estão previstas alterações ao funcionamento dos tribunais.

A ministra da Justiça debate, a partir de hoje, com autarquias a questão do encerramento dos Tribunais.

Esta segunda-feira, Paula Teixeira da Cruz reúne com os presidentes de câmara de Trás-os-Montes e do Alto Minho. Rui Solheiro, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios e presidente da câmara de Melgaço, diz esperar abertura do Governo para recuar na decisão.

A ministra inicia, assim, uma ronda de três dias de reuniões com autarcas dos municípios em que estão previstas alterações ao funcionamento dos tribunais, no âmbito da reforma do mapa judiciário. Os encontros vão decorrer até quarta-feira no ministério, em Lisboa.

O novo mapa judiciário, proposto em Outubro, retirava da lista de encerramentos cinco tribunais, com a extinção de 49, contra os 54 inicialmente previstos.

A 9 de Novembro, a ministra admitiu apenas o encerramento de 24 tribunais e a transformação de 27 outros em balcões ou extensões, após os contributos apresentados pelos autarcas.


Fonte: Rádio Renascença 19.11.2012